O Japão é conhecido por ser um país com muitas ofertas de emprego, ao mesmo tempo que é bastante restritivo quanto às ofertas de emprego para não descendentes. Os argumentos da manutenção de sua tradição, costumes e hábitos culturais são as justificativas comuns para tais restrições. Nasce daí a pergunta: Qual o mais importante documento para trabalhar no Japão?

Como o Japão entende quem são e a qual geração pertencem os descendentes? 

Através de um tradicional documento conhecido como Koseki Tohon (戸籍謄本), o documento de registro familiar.

O registro mais antigo de um Koseki é datado do sétimo século, do período Asuka (592-710). Inspirada nas reformas Taika na China, a família imperial Yamato instaurou uma versão arcaica do que hoje conhecemos como Koseki Seido (戸籍制度), ou sistema de registro familiar. 

Com as reformas no sistema durante o período Tokugawa (1603-1868), o sistema perdura até os dias de hoje. Dentre os documentos necessários para trabalhar no Japão, é essencial que o indivíduo tenha em mãos uma versão atualizada de seu Koseki Tohon.

O que é Koseki Tohon?

O papel do Koseki é de identificar, categorizar e definir a população japonesa. Sendo um mecanismo que visa determinar a identidade legal do indivíduo como japonês (nihonjin). Diferentemente de um “registro de nascimento”, o Koseki situa o indivíduo em meio a família e seus laços familiares. Nascimentos, mortes, casamentos e divórcios constam nesses documentos. 

O Koseki Tohon, portanto, é essencial para “provar” a descendência do candidato e apresenta-se como um documento perene, portanto, toda solicitação trata-se de uma renovação, pois o documento de cada família está guardado nas respectivas prefeituras registradas.

Vale ressaltar que o Koseki Tohon só pode ser solicitado por famílias de descendentes, visto que aquelas que não possuem registro no Japão (ou seja, famílias de não descendentes) sequer constam no sistema. 

Como fazer para solicitar o documento?

Para renovar o Koseki Tohon, recomenda-se auxílio especializado. Tendo em vista que o processo requer diversas traduções, preenchimento de formulários em japonês, contatar a prefeitura correta e receber documentos do exterior. 

Quais documentos preciso para fazer a solicitação?

Os documentos necessários podem variar, no geral é necessário apenas:

• Cópia da identidade do solicitante (RG/RNE);
• Cópia da certidão de nascimento do solicitante;
• Cópia antiga do Koseki, pesquisa consular ou dados do Koseki no Japão;
• Comprovante de residência;

No entanto, caso o solicitante seja neto(a) de um cidadão japonês, mostra-se necessário também:

• Cópia da identidade do pai/mãe descendente filho(a) de cidadão japonês (RG/RNE);
• Cópia da certidão de nascimento do pai/mãe descendente filho(a) de cidadão japonês;

Ao enviar os documentos corretos para a agência ou despachante contratados, estes serão repassados para a respectiva prefeitura onde o Koseki fora registrado. 

Podendo demorar de vinte a trinta dias, caso a solicitação não encontre percalços como erros nos documentos. Por isso, é muito relevante procurar a ajuda de uma equipe especializada. Caso haja alguma dúvida sobre os documentos para trabalhar no Japão, não deixe de contatar a Daikoku RH!